Contrato de criação de site: para que serve e quais temas ele costuma cobrir

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Neste artigo · 8 partes

1. Para que serve um contrato de criação de site
2. Os temas que um contrato de criação de site…
3. Os pontos que mais geram conflito
4. Dados pessoais: onde a LGPD entra
5. Contrato de criação de site e o custo dos…
6. Quando procurar um advogado
7. Perguntas frequentes
8. Próximo passo

Um contrato de criação de site é o documento que registra o que foi combinado entre você e quem vai fazer o site: o que será entregue, em quanto tempo, quantos ajustes estão incluídos, como é o pagamento, em nome de quem ficam o domínio e a hospedagem, o que acontece com os arquivos e como cada parte pode encerrar a relação. Ele serve menos para brigar e mais para evitar a briga, porque transforma conversa em compromisso escrito. Este artigo explica os temas que costumam aparecer nesse tipo de contrato, para você saber o que procurar numa proposta. Não é um modelo de contrato nem orientação jurídica; para isso, procure um advogado.

Você vai ver por que ter as condições por escrito, os temas que normalmente fazem parte, os pontos que mais geram conflito, a questão dos dados pessoais e quando vale a pena ter ajuda profissional para revisar.

Para que serve um contrato de criação de site

Em projetos pequenos, é comum tudo ser combinado por mensagem. Funciona até alguém lembrar de um jeito diferente. O contrato, ou uma proposta detalhada aceita pelas duas partes, resolve três coisas:

1. Clareza. Os dois lados sabem o que vai ser entregue e o que não vai.
2. Registro. O combinado não depende de memória nem de rolar conversa antiga.
3. Saída. Se a relação precisar terminar, existe um caminho definido.

O formato varia. Alguns fornecedores usam contrato formal; outros, uma proposta com termos de serviço que você aceita ao pagar. O que importa é que os temas centrais estejam escritos em algum lugar que as duas partes aceitaram.

Contrato não é desconfiança. É o combinado escrito para não depender de memória.

Os temas que um contrato de criação de site costuma cobrir

Objeto e escopo. O que é o site: número de páginas ou seções, funcionalidades incluídas e, tão importante quanto, o que está fora. Loja virtual, blog com produção de conteúdo, e-mail profissional, integrações e logotipo costumam ser itens à parte.

Prazo. Quando o site fica pronto e, principalmente, a partir de que evento o prazo começa a contar: assinatura, pagamento ou entrega do material pelo cliente.

Obrigações do cliente. O que você precisa enviar (textos, fotos, dados, aprovações) e em que prazo. Atraso do cliente costuma suspender o prazo do fornecedor, e é justo que isso esteja escrito.

Rodadas de ajuste. Quantas estão incluídas, em que período depois da entrega e o que conta como ajuste versus mudança de escopo.

Pagamento. O modelo (valor único, parcelas por etapa, mensalidade), a forma e o que acontece em caso de atraso.

Domínio e hospedagem. Em nome de quem o domínio será registrado, quem contrata a hospedagem, por quanto tempo estão incluídos e quem cuida da renovação. O motivo de o domínio ficar no seu nome está em domínio próprio: por que importa.

Direitos sobre o material. Quem pode usar o layout, os textos e as imagens produzidos, e em que condições. Inclui licenças de temas, plugins e bancos de imagem.

Suporte e manutenção. Se há suporte depois da entrega, por quanto tempo e o que ele cobre.

Encerramento. Como cada parte pode encerrar, o que acontece com valores pagos e o que o cliente recebe ao sair: acessos, arquivos, domínio.

Os pontos que mais geram conflito

Na prática, muitos desentendimentos em projetos de site vêm de poucos pontos:

• “Isso estava incluído.” Escopo descrito de forma genérica, como “site completo”, deixa espaço para cada lado entender uma coisa.
• “Já passou do prazo.” Prazo sem marco inicial, ou sem regra para quando o cliente atrasa o envio de material.
• “Mais uma alteração.” Rodadas de ajuste sem número nem período definidos.
• “O domínio está no meu nome.” Fornecedor que registrou o domínio para si e só transfere mediante condição.
• “Não posso te passar o acesso.” Site entregue sem acesso de administrador ao cliente.

Cada um desses pontos se resolve com uma frase clara no documento. Por isso, antes de assinar, leia com atenção justamente esses trechos. As perguntas que ajudam a esclarecer tudo antes da proposta ficam mais fáceis quando você já sabe quanto custa um site profissional em cada modelo de contratação.

Os conflitos quase sempre nascem de uma frase vaga sobre escopo, prazo ou ajuste.

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Dados pessoais: onde a LGPD entra

Se o site tem formulário de contato, agendamento ou qualquer coleta de dados de visitantes, entram em cena as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018. A lei define papéis: o controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento dos dados; o operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador.

Em muitos sites de negócio, o dono do site decide o que coletar e para quê, e fornecedores como hospedagem ou quem mantém o site podem tratar dados em nome dele. Como esses papéis se aplicam ao seu caso, e o que precisa constar em contrato e em política de privacidade, é uma análise jurídica. O que vale saber, como leigo, é que o tema existe e merece atenção quando houver coleta de dados.

Textos jurídicos do site, como política de privacidade e termos de uso, normalmente não fazem parte do serviço de criação e devem ser preparados com orientação profissional.

Contrato de criação de site e o custo dos anos seguintes

Um ponto que o contrato costuma deixar de lado é o que acontece depois do período incluído. Vale saber, por escrito:

• Até quando domínio e hospedagem estão pagos.
• Quem será avisado da renovação.
• Se existe plano de manutenção depois, e se ele é opcional.
• Se há custo para transferir o site ou o domínio.

Como referência, o domínio .com.br custa R$ 40 por ano no Registro.br. Hospedagem e manutenção dependem do fornecedor. A conta completa está em quanto custa manter um site e em quanto custa hospedar um site.

Quando procurar um advogado

Um advogado ajuda a redigir ou revisar o contrato e a entender o que cada cláusula significa para você. Faz ainda mais sentido quando:

• O projeto é grande, com várias etapas e pagamento parcelado.
• O site vai coletar dados pessoais, especialmente dados sensíveis.
• Há discussão sobre direitos de uso do material produzido.
• O fornecedor apresenta um contrato longo, com cláusulas que você não entende.
• Você está em uma área regulada, com regras próprias de publicidade.

Para sites simples, com pacote fechado e termos claros, muita gente se sente segura com a proposta detalhada. Ainda assim, a decisão de ter ou não revisão jurídica é sua.

Entenda os temas. Para a redação e a revisão, conte com um advogado.

Perguntas frequentes

Todo site precisa de contrato?

Não existe um formato único. O que faz diferença é ter as condições principais por escrito e aceitas pelas duas partes, seja num contrato formal, seja numa proposta detalhada com termos de serviço. Escopo, prazo, ajustes, pagamento, titularidade do domínio e encerramento são os temas que mais evitam conflito quando estão escritos.

O que é escopo num contrato de criação de site?

É a descrição do que será entregue: número de páginas ou seções, funcionalidades, quem produz textos e imagens, que configurações estão incluídas. Um bom escopo também diz o que não está incluído. Quanto mais específico, menor a chance de cada parte entender uma coisa diferente sobre o que foi contratado.

Quem fica com os direitos sobre o site?

Depende do que for combinado, e é justamente um dos temas que o contrato costuma tratar: uso do layout, dos textos, das imagens e das licenças de temas e plugins. Como envolve regras de direito autoral e de licenciamento de software, peça que isso esteja escrito com clareza e, se tiver dúvida, consulte um advogado.

Posso usar um modelo de contrato da internet?

Modelos genéricos podem não refletir o seu projeto nem as regras aplicáveis ao seu caso. Eles servem, no máximo, para você conhecer os temas que costumam aparecer. Para ter um documento adequado à sua situação, o caminho é pedir a um advogado que redija ou revise o texto final.

O contrato precisa falar de LGPD?

Se o site coleta dados pessoais de visitantes, por formulário ou agendamento, a Lei Geral de Proteção de Dados passa a ser relevante, e os papéis de controlador e operador podem precisar ser definidos. Como isso se aplica ao seu caso é uma análise jurídica. Procure orientação profissional antes de publicar formulários que coletam dados.

Próximo passo

O Site Express deixa escrito, antes do pagamento, o que está incluído e o que não está: site de uma página em até 48 horas, domínio no seu nome, hospedagem do primeiro ano, duas rodadas de ajuste em até 30 dias e garantia de 7 dias. Textos jurídicos não fazem parte do pacote e devem ser vistos com um advogado. Conheça o Site Express.

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